Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque http://audioglobo.globo.com/cbn/podcast/feed/225/direitos-do-consumidor-e-do-cidadao pt Sistema Globo de Rádio Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores. https://megaphone.imgix.net/podcasts/c7d3be60-3fe1-11f0-b098-2f6a6b4072e4/image/6efaa1281777064ee7c44c8d6d983a1a.png?ixlib=rails-4.3.1&max-w=3000&max-h=3000&fit=crop&auto=format,compress Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque http://audioglobo.globo.com/cbn/podcast/feed/225/direitos-do-consumidor-e-do-cidadao no episodic CBN Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores. CBN sitecbn@cbn.com.br Desenrola não resolveu o problema do consumidor endividado e o Governo quer anunciar novo plano Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias. Wed, 15 Apr 2026 20:30:15 -0000 full CBN Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias. 422 Violação ao direito à informação do consumidor é uma das maiores causas de ações na Justiça OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação. Tue, 07 Apr 2026 15:20:39 -0000 full CBN OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação. 1026 Indenização milionária nos EUA por causar dependência em telas de adolescente Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo. Wed, 01 Apr 2026 00:31:44 -0000 full CBN Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo. 1108 Caso Master: Delação seletiva pode ser uma armadilha e até levar à anulação do caso Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público. Wed, 25 Mar 2026 10:29:36 -0000 full CBN Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público. 1129 Insegurança jurídica complica situação do BRB Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado. Wed, 18 Mar 2026 20:23:40 -0000 full CBN Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado. 1223 STF vive momento mais crítico de sua história Escândalos envolvendo ministros do STF vão pautar a eleição do Senado este ano. Tue, 10 Mar 2026 18:07:57 -0000 full CBN Escândalos envolvendo ministros do STF vão pautar a eleição do Senado este ano. 1084 BRB foi buscar o Master, que o arrastou para uma crise que era só sua Salvação do banco vai doer no bolso do consumidor. Tue, 03 Mar 2026 19:43:57 -0000 full CBN Salvação do banco vai doer no bolso do consumidor. 1006 Judiciário quer uma regra de transição para o fim dos penduricalhos Posicionamento da OAB pedindo encerramento do inquérito das fake news é fundamental e deve ser considerado pelo STF. Tue, 24 Feb 2026 15:15:55 -0000 full CBN Posicionamento da OAB pedindo encerramento do inquérito das fake news é fundamental e deve ser considerado pelo STF. 1113 Brasil com nota preocupante no ranking da corrupção País marcou apenas 35 pontos, numa escala que vai de 0 a 100, no levantamento da Transparência Internacional. Tue, 10 Feb 2026 17:26:39 -0000 full CBN País marcou apenas 35 pontos, numa escala que vai de 0 a 100, no levantamento da Transparência Internacional. 1171 Risco Brasil? Mesmo com voos lotados, companhias aéreas em crise não estão satisfeitas. Tue, 03 Feb 2026 15:08:23 -0000 full CBN Mesmo com voos lotados, companhias aéreas em crise não estão satisfeitas. 1188 Fachin mostra incômodo com a exposição do STF e aposta em código de conduta Paulo Roque também comenta sobre as novas restrições para o uso de redes sociais por adolescentes. Tue, 27 Jan 2026 23:13:06 -0000 full CBN Paulo Roque também comenta sobre as novas restrições para o uso de redes sociais por adolescentes. 904 Mortes na UTI em Taguatinga geram insegurança enorme aos consumidores Paulo Roque comenta ainda sobre a luta dos credores do Master para receber os recursos do Fundo Garantidor. Tue, 20 Jan 2026 23:27:41 -0000 full CBN Paulo Roque comenta ainda sobre a luta dos credores do Master para receber os recursos do Fundo Garantidor. 992 Devedor contumaz: o que muda para o cidadão e empresas Paulo Roque também fala sobre a novidade do Código do Contribuinte. Tue, 13 Jan 2026 15:21:22 -0000 full CBN Paulo Roque também fala sobre a novidade do Código do Contribuinte. 446 Caso Master: ação do TCU cria precedente perigoso e coloca em risco consumidores e investidores Paulo Roque também explica porque a carga tributária das empresas vai aumentar durante todo este ano. Tue, 06 Jan 2026 18:15:08 -0000 full CBN Paulo Roque também explica porque a carga tributária das empresas vai aumentar durante todo este ano. 473 Brasil termina o ano sob fortes emoções Consumidor e cidadão pagando a conta do Banco Master. Tue, 30 Dec 2025 18:54:03 -0000 full CBN Consumidor e cidadão pagando a conta do Banco Master. 516 Queda na patente da semaglutida pode reduzir preços de medicamentos em até 70% O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. Com isso, expectativa é de que medicamentos genéricos ampliem o acesso da população aos fármacos. Tue, 23 Dec 2025 15:28:29 -0000 full CBN O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. Com isso, expectativa é de que medicamentos genéricos ampliem o acesso da população aos fármacos. 745 Nem todo cancelamento ou atraso de voo deve ser indenizado STF suspende ações contra aéreas em todo país. Tue, 02 Dec 2025 20:06:24 -0000 full CBN STF suspende ações contra aéreas em todo país. 951 28 bilhões de fraudes com o PIX e Banco Central obriga bancos a seguirem o caminho do dinheiro Paulo Roque também deu dicas para o bom uso do décimo terceiro. Tue, 25 Nov 2025 15:04:34 -0000 full CBN Paulo Roque também deu dicas para o bom uso do décimo terceiro. 1153 BRB e Banco Master: consumidor assustado com o que pode vir pela frente Banco Central precisa vir a público dizer se os recursos dos correntistas estão garantidos. Tue, 18 Nov 2025 18:47:04 -0000 full CBN Banco Central precisa vir a público dizer se os recursos dos correntistas estão garantidos. 1166 Já trocou o seu IPhone? Quando o produto se torna obsoleto de propósito para forçar o consumidor a compar um novo. Tue, 04 Nov 2025 15:43:10 -0000 full CBN Quando o produto se torna obsoleto de propósito para forçar o consumidor a compar um novo. 1030 Golpe da falsa telefônica cresce e STJ manda bancos indenizarem consumidores Idosos são as maiores vítimas. Tue, 28 Oct 2025 18:32:57 -0000 full CBN Idosos são as maiores vítimas. 507 Aéreas dão o primeiro passo pra cobrar pela bagagem de mão e deixam consumidor perplexo Falta de transparência do setor na formação do preço das passagens é um dos principais problemas. Tue, 21 Oct 2025 19:07:57 -0000 full CBN Falta de transparência do setor na formação do preço das passagens é um dos principais problemas. 1308 Passageiros inconvenientes podem ser barrados nos voos? ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento. Tue, 14 Oct 2025 18:06:31 -0000 full CBN ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento. 1263 Imposto sobre lucros e dividendos é boa medida Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas. Tue, 07 Oct 2025 18:04:09 -0000 full CBN Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas. 1115 Metanol em bebida alcoólica mostra ousadia do crime organizado Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização Wed, 01 Oct 2025 13:01:38 -0000 full CBN Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização 678 STJ manda pai pagar 150 mil reais à filha por abandono afetivo Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa. Tue, 23 Sep 2025 15:21:06 -0000 full CBN Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa. 1183 Número de consumidores que estão negativados no SERASA e SPC bate recorde e acende alerta Juros altos são problema mas falta também educação financeira. Wed, 17 Sep 2025 11:15:22 -0000 full CBN Juros altos são problema mas falta também educação financeira. 947 Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF. Wed, 10 Sep 2025 01:57:20 -0000 full CBN Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF. 1228 STF tenta frear excesso de judicialização na saúde Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor. Wed, 03 Sep 2025 10:24:31 -0000 full CBN Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor. 908 Consumidor do DF é o que mais sofre com fraudes bancárias DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês. Tue, 19 Aug 2025 15:22:05 -0000 full CBN DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês. 976 Mídias sociais viraram terra sem lei contra o consumidor infantil Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede. Tue, 12 Aug 2025 18:52:53 -0000 full CBN Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede. 1211 Exigência de caução de até 15 mil dólares para emissão de visto Será que vai pegar o turista brasileiro? Tue, 05 Aug 2025 20:01:23 -0000 full CBN Será que vai pegar o turista brasileiro? 1015 Justiça manda GDF indenizar dono de veículo danificado por buraco na pista Consumidor lesado deve reunir o maior número de provas para obter ganho de causa. Tue, 29 Jul 2025 15:37:47 -0000 full CBN Consumidor lesado deve reunir o maior número de provas para obter ganho de causa. 1080 Nem sempre o consumidor tem razão Consumidor que não devolveu carro locado é condenado pelo TJDFT Tue, 22 Jul 2025 15:37:34 -0000 full CBN Consumidor que não devolveu carro locado é condenado pelo TJDFT 1144 Reconhecimento facial em prédios e condomínios LGPD impõe limites que não estão sendo respeitados. Wed, 16 Jul 2025 14:01:52 -0000 full CBN LGPD impõe limites que não estão sendo respeitados. 1133 Aumento do preço da gasolina nos postos do DF merece atenção do CADE Petrobras não altera preço dos combustíveis, mas postos aumentam a gasolina. Pode isso? Tue, 08 Jul 2025 15:21:43 -0000 full CBN Petrobras não altera preço dos combustíveis, mas postos aumentam a gasolina. Pode isso? 1226 Crime organizado avança e deixa empresários e cidadãos acuados Paulo Roque também analisa o julgamento do Supremo sobre a regulação das redes. Tue, 01 Jul 2025 15:28:13 -0000 full CBN Paulo Roque também analisa o julgamento do Supremo sobre a regulação das redes. 500 Pix automático pode ser uma boa alternativa para pagamentos Consumidores devem, no entanto, manter o controle das faturas para evitar cobranças erradas. Tue, 17 Jun 2025 15:10:57 -0000 full CBN Consumidores devem, no entanto, manter o controle das faturas para evitar cobranças erradas. 407 IOF: consumidor chamado a pagar a conta Viagens internacionais e remessas de dólares ficam mais caras. Tue, 27 May 2025 15:11:59 -0000 full CBN Viagens internacionais e remessas de dólares ficam mais caras. 1059 Golpes na internet, pix e cartão de crédito aumentam Desconfiança do consumidor na rede é sua melhor proteção. Tue, 20 May 2025 14:54:16 -0000 full CBN Desconfiança do consumidor na rede é sua melhor proteção. 283 Com "epidemia" emocional de crianças e adolescentes Nova Zelândia quer proibir acesso às mídias sociais Proibição ja é lei na Austrália e outros países também discutem a medida. Tue, 13 May 2025 15:36:51 -0000 full CBN Proibição ja é lei na Austrália e outros países também discutem a medida. 1155 Bens dos fraudadores do INSS precisam ser bloqueados Decisão do TJDF mandar suspender anúncios de redução de divida do consumidor. Tue, 06 May 2025 15:07:39 -0000 full CBN Decisão do TJDF mandar suspender anúncios de redução de divida do consumidor. 944 Crédito consignado CLT: todo cuidado do consumidor é pouco Se for demitido, 10% do saldo do FGTS e toda multa do fundo vai para amortizar a dívida. Tue, 22 Apr 2025 18:05:57 -0000 full CBN Se for demitido, 10% do saldo do FGTS e toda multa do fundo vai para amortizar a dívida. 794 Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores. Thu, 07 Dec 2017 14:46:36 -0000 full CBN DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores. 1013 Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede. Tue, 05 Dec 2017 14:13:18 -0000 full CBN É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede. 1193 Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta. Thu, 30 Nov 2017 14:43:25 -0000 full CBN STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta. 753 ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS? Tue, 28 Nov 2017 14:41:36 -0000 full CBN E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS? 1117 Por que o Estado não deixa o cidadão optar se quer ou não contribuir para a previdência oficial? STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum. Thu, 23 Nov 2017 14:23:28 -0000 full CBN STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum. 610 Governo precisa cumprir regra simples: imposto pago pelo cidadão deve ser restituído com serviços públicos que funcionem STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor. Tue, 21 Nov 2017 15:32:24 -0000 full CBN STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor. 1280 Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva. Sun, 19 Nov 2017 22:45:21 -0000 full CBN Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva. 1093 Excesso de ativismo dos juízes está deixando a sociedade insegura Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais. Thu, 09 Nov 2017 14:19:17 -0000 full CBN Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais. 943 STJ decide se Google pode ser obrigado a apagar o passado triste de ex acusados na rede Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor. Tue, 07 Nov 2017 15:32:57 -0000 full CBN Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor. 1028 No debate sobre o UBER estão esquecendo o interesse de quem paga a conta: o consumidor Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota Thu, 02 Nov 2017 14:10:41 -0000 full CBN Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota 746 Brasil registra o maior número de homicídios da história enquanto parlamentares brigam por cargos na Esplanada Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema. Tue, 31 Oct 2017 14:11:41 -0000 full CBN Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema. 966 Sem povo nas ruas deputados ficaram à vontade para livrar Temer de novo Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso. Thu, 26 Oct 2017 14:29:51 -0000 full CBN Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso. 659 Irresponsabilidade fiscal: Governadores deram aumentos aos servidores sem dizer de onde viria o dinheiro Empresas de telefonia desafiam a paciência do consumidor e debocham da ausência de fiscalização do Estado. Tue, 24 Oct 2017 14:09:44 -0000 full CBN Empresas de telefonia desafiam a paciência do consumidor e debocham da ausência de fiscalização do Estado. 1115 Futuro do Brasil ameaçado: Mais de dois milhões de adolescentes abandonam a Escola todos os anos CADE veta aquisições dos irmãos Batista que poderiam comprometer a concorrência e prejudicar os consumidores. Thu, 19 Oct 2017 16:11:59 -0000 full CBN CADE veta aquisições dos irmãos Batista que poderiam comprometer a concorrência e prejudicar os consumidores. 669 Senado deveria dar exemplo à sociedade e cumprir decisão do STF sobre afastamento de Aécio Publicidade enganosa: ao contrário do prometido pelo Governo ao anunciar novas regras sobre rotativo no cartão de crédito, inadimplência e juros aumentaram. Tue, 17 Oct 2017 14:14:51 -0000 full CBN Publicidade enganosa: ao contrário do prometido pelo Governo ao anunciar novas regras sobre rotativo no cartão de crédito, inadimplência e juros aumentaram. 1293 Caso Aécio no Supremo Foro privilegiado impõe à sociedade uma humilhante derrota na luta pela moralização da política. Fri, 13 Oct 2017 16:20:36 -0000 full CBN Foro privilegiado impõe à sociedade uma humilhante derrota na luta pela moralização da política. 389 Corrupção crescente nos municípios brasileiros mostra que lições da Lava Jato não estão sendo levadas a sério Estado ineficiente na segurança deixa conta de seguro do automóvel até 400% mais cara na mesma cidade. Tue, 10 Oct 2017 15:10:20 -0000 full CBN Estado ineficiente na segurança deixa conta de seguro do automóvel até 400% mais cara na mesma cidade. 1288 Paulo Roque comemora 10 anos da coluna Direitos do Consumidor e do Cidadão Ouça o programa especial que teve a apresentação de Brunno Melo e as participações do violeiro Roberto Corrêa e do advogado Flávio Ramos. Sat, 07 Oct 2017 15:30:43 -0000 full CBN Ouça o programa especial que teve a apresentação de Brunno Melo e as participações do violeiro Roberto Corrêa e do advogado Flávio Ramos. 5214 Estabilidade do servidor sob pressão: Congresso pode limitar a estabilidade a mérito no exercício da função Governo taxa Uber que não perde tempo e repassa conta maior ao consumidor. Thu, 05 Oct 2017 17:17:41 -0000 full CBN Governo taxa Uber que não perde tempo e repassa conta maior ao consumidor. 891 Estado não cumpriu seu papel no Estatuto do Desarmamento e sociedade está pagando a conta com aumento dos homicídios Suicídio do reitor da UFSC mostra que polícia e ministério público precisam ser mais cautelosos antes de divulgar os nomes de simples investigados. Tue, 03 Oct 2017 15:15:54 -0000 full CBN Suicídio do reitor da UFSC mostra que polícia e ministério público precisam ser mais cautelosos antes de divulgar os nomes de simples investigados. 1196 Democracia em alerta: impasse sobre o afastamento de Aécio pode gerar indesejável crise institucional Carta histórica de Palocci mostra a corrupção endêmica e resistente no seio do poder. Thu, 28 Sep 2017 15:09:08 -0000 full CBN Carta histórica de Palocci mostra a corrupção endêmica e resistente no seio do poder. 835 ANS autoriza planos a discordarem do tratamento indicado pelos profissionais de saúde e fragiliza autonomia do médico Militares até aqui tem tido comportamento exemplar na crise e intervenção não deve ser cogitada. Tue, 26 Sep 2017 15:26:43 -0000 full CBN Militares até aqui tem tido comportamento exemplar na crise e intervenção não deve ser cogitada. 1124 Expulsão de Palocci do PT: partidos esqueceram que tem que proteger os cofres públicos Aumenta o número de usuários da rede condenados por agressões verbais. Thu, 21 Sep 2017 15:52:10 -0000 full CBN Aumenta o número de usuários da rede condenados por agressões verbais. 812 2018: Brasil pode ser um país melhor se levar a sério as lições da Lava Jato nas urnas De cada 10 reais no mercado financeiro 8 ficam com os 5 grandes bancos. Alta concentração bancária maltrata o consumidor e desestimula o empresário a investir. Tue, 19 Sep 2017 15:35:25 -0000 full CBN De cada 10 reais no mercado financeiro 8 ficam com os 5 grandes bancos. Alta concentração bancária maltrata o consumidor e desestimula o empresário a investir. 1413 No depoimento a Moro, Lula acusou o golpe das declarações de Palocci Bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde frequentam há anos o ranking de violação de direitos de consumidores e não fazem questão de deixar o topo. Thu, 14 Sep 2017 15:19:42 -0000 full CBN Bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde frequentam há anos o ranking de violação de direitos de consumidores e não fazem questão de deixar o topo. 967